TERMO E CONDIÇÕES DE USO DE WEBSITE
Muito obrigado por visitar, acessar e utilizar o website do MG OSTEO-PHARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com sede na cidade de Av Júlio De Sá Bierrenbach
(Alm), 0200 BLC 1A SAL 227A, JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO RJ 22.775-028, estado de Rio de
Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 32.113.121/0001-36, doravante denominada MG OSTEO
PHARMA.
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) têm como finalidade principal regular as
condições gerais de acesso e utilização do nosso website pelos seus Usuários (“Você” ou
“Titulares dos Dados”), em especial, seus recursos, funcionalidades e serviços oferecidos (os
“Serviços”). Estes Termos são aplicáveis a toda e qualquer pessoa que utilize nosso website.
O aceite destes Termos será considerado formalizado no momento em que você acessar o
nosso website. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como
utilizaremos as suas informações e seus Dados.
Caso não concorde com estes Termos, por favor, não continue a utilizar nosso website.
Todavia, pedimos a gentileza de informar a MG OSTEO-PHARMA sobre sua eventual
discordância para que possamos utilizar seus fundamentos para avaliar a futura revisão
destes Termos.
A MG OSTEO-PHARMA informa que adota todas as medidas de salvaguarda adequadas e
consistentes, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para proteger a privacidade
dos Usuários. Nesse sentido, os Termos visam informá-lo como os seus Dados Pessoais serão
tratados.
Estes Termos são baseados na Política de Privacidade e Proteção de Dados da MG OSTEO
PHARMA (“Política”), publicada em [data], a qual incorpora os requisitos expostos na Lei Geral
de Proteção de Dados (LGPD), disponível no link : clique aqui.
Os recursos, funcionalidades e ferramentas disponibilizadas no nosso website poderão ser
alterados ou descontinuados a critério único da MG OSTEO-PHARMA.
1. SERVIÇOS OFERECIDOS EM NOSSO WEBSITE
Sem prejuízo do demais disposto nestes Termos, o nosso website se destina a permitir que o
usuário tenha acesso a informações e conteúdos relacionados com a MG OSTEO-PHARMA, tais
como o tratamento de osteoporose em home care.
MG OSTEO PHARMA se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e
funcionalidades do website, bem como suspendê-lo temporariamente, a qualquer momento,
independentemente de aviso-prévio. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos de Uso,
cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta em nosso website.
2. CADASTRO INICIAL, ACESSO E USO DO WEBSITE
O nosso website é direcionado apenas às pessoas maiores de 18 (dezoito anos) residentes e
domiciliadas no Brasil.
2.1. CADASTRO
O cadastro no website é opcional, e pode ser realizado para o recebimento de nossa
newsletter.
Para efetuar o cadastro, você deverá fornecer certas informações pessoais para concluir o
cadastro, como por exemplo: nome e email.
As informações fornecidas no momento do seu cadastro deverão ser verdadeiras, completas e
permanecer atualizadas. A MG OSTEO PHARMA não será responsável por qualquer resultado
ou prejuízo decorrente da falsidade das suas informações pessoais ou da não atualização delas.
2.2. USO DO WEBSITE
Você declara, reconhece e concorda que toda e qualquer ação executada durante o uso do
nosso website será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar o
MG OSTEO PHARMA de quaisquer riscos que possam a vir a correr, como reclamações,
prejuízos, perdas e danos causados a MG OSTEO-PHARMA em decorrência de tais ações ou
manifestações.
3. PRIVACIDADE
Respeitamos os seus direitos de personalidade e privacidade, e desde já nos comprometemos a
utilizar as informações disponibilizadas por meio deste website conforme indicado neste
Termos de Uso e em nossa Política de Privacidade de acordo com a legislação aplicável.
Para mais informações sobre a Política de Privacidade, acesse este link.
4. ACESSO E USO DE INFORMAÇÕES POR TERCEIROS
As Informações do Usuário, Informações do Nosso Website e Informações do Dispositivo de
Acesso poderão ser ainda acessadas, tratadas, processadas, reproduzidas, editadas, traduzidas,
carregadas, descarregadas, adaptadas e incorporadas a novos sistemas, aplicações e softwares,
por terceiros devidamente autorizados pela MG OSTEO PHARMA (“Prestadores de Serviços”),
localizados ou sediados no Brasil ou no exterior, para a execução das finalidades indicadas no
Termos de Uso e na Política de Privacidade.
Ainda, por motivos de ordem técnica e operacional, as Informações do Usuário, Informações
do Nosso Website e Informações do Dispositivo de Acesso poderão ser armazenadas em
instalações, datacenters e servidores de propriedade ou operados por Prestadores de Serviços,
localizados ou sediados no Brasil ou no exterior.
Os referidos Prestadores de Serviços encontram-se sujeitos e submetidos a normas, obrigações
e deveres de confidencialidade, sigilo e de proteção da privacidade de seus dados e
informações, coerentes com o disposto na presente Política, sem prejuízo de qualquer outra
legislação aplicável, em razão de sua localização.
5. DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho,
incluindo, nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas,
incorporadas e constantes do nosso website, constituem propriedade intelectual única e
exclusiva da MG-OSTEO PHARMA ou se encontram devidamente autorizados e licenciados por
terceiros. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no
todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual da MG OSTEO-PHARMA por terceiro,
sem o seu consentimento prévio.
6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A MG OSTEO-PHARMA utiliza e adota processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de
segurança e prevenção adequados e apropriados para assegurar a devida proteção, incluindo
em sua transmissão, por meio de ferramentas de criptografia, contra eventuais incidentes de
segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e
destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade,
confidencialidade, autenticidade e disponibilidade das Informações coletadas, conforme
constantes do item 4 acima ("Dados e Informações Coletadas").
7. Versões deste Termo
Estes Termos poderão ser revistos e atualizados, de tempos em tempos, pelo MG OSTEO
PHARMA. Todas e quaisquer revisões e atualizações somente serão válidas e entrarão em
vigência no momento de sua publicação no nosso website, da qual você será comunicado.
8. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS
Caso tenha qualquer questão em relação a estes Termos e Condições de Uso, ou até mesmo
atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, por favor, entre em contato conosco
em: contato@mgosteopharma.com.
Estes Termos foram modificados pela última vez em 21 de novembro de 2022.